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Pesquisa

Entrevista. “A portaria não proibiu venda de máscaras caseiras. Fixou o preço máximo de 235$00 por unidade”

O presidente do Conselho de Administração da Emprofac rechaça responsabilidade da distribuidora de medicamentos e produtos farmacêuticos pela escassez de máscaras nas farmácias, notando que a importação desse equipamento de protecção individual é livre e que existem 20 empresas com licença para operar no mercado. Em entrevista concedida ao Santiago Magazine, por e-mail, Gil Évora explica que a criticada portaria que aprova o circuito da comercialização das máscaras não médicas e de uso comunitário é garantir o controlo de preços, celeridade da distribuição e...

Covid-19. ASA decide suspender contratos de trabalho, subsídios e gratificações

A deliberação do Conselho de Administração de Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA), de 8 de abril, cujo teor Santiago Magazine teve acesso, decide suspender contratos de trabalho para vigorar de 1 de maio a 30 de junho (dois meses); suspensão de subsídios e gratificações por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de abril; redução dos salários do pessoal dirigente em 30% e 20%, com efeitos de 1 de maio a 31 de julho (três meses).

O meu olhar. Estado de Emergência

  A declaração do estado de emergência é constitucional - ela é feita nos termos da Constituição, que estabelece os requisitos e os limites materiais da mesma -, mas é um ato grave, desde logo porque limita os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.   Trata-se de um momento de excepção, quando estão em causa a própria existência do Estado e/ou a sobrevivência da coletividade. Por isso, num Estado de Direito Democrático, o processo que conduz à declaração do estado de emergência está rodeado de especiais cuidados.   O Presidente da...

Oficial. PR decreta Estado de Emergência - saiba o que vai mudar (Perguntas&Respostas)

O presidente da República acaba de decretar o estado de Emergência em todo o território nacional para os próximos 20 dias (0h00 de hoje a 17 de Abril), o que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático. A medida restritiva dá ao governo poderes para, por exemplo, proibir a livre circulação, a emigração, o culto religioso, o direito do trabalho e dos trabalhadores e até encerrar empresas. “Um teste à solidez da nossa democracia”, admitiu Jorge Carlos Fonseca.

Covid-19. Trabalhadores com contrato suspenso terão subsídio de 70% do salário base

Os trabalhadores cujos contratos forem suspensos pelas empresas que tiverem de encerrar devido à pandemia de Covid-19, terão direito a um subsídio de 70% do salário bruto, assumido em 35% pelo INPS e 35% pela empregadora.

Parlamento. PM chamado a falar da Descentralização e Desenvolvimento Local

O Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia chama o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para debater no Parlamento a questão da “Descentralização e Desenvolvimento Local”,  na segunda sessão plenária de Fevereiro,  que acontece de 19 a 21.

Cabo Verde reconhece legitimidade do Governo de Aristides Gomes na Guiné-Bissau

O Governo cabo-verdiano “alinha perfeitamente com a comunidade internacional”, designadamente a CPLP, a CEDEAO e o Conselho de Segurança das Nações Unidas e reconhece o executivo de Aristides Gomes como o legítimo da Guiné-Bissau. A posição de Cabo Verde foi manifestada esta manhã à imprensa pelo ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), que é também tutela da Defesa, Luís Filipe Tavares, após o desfile militar, realizado na Avenida Amílcar Cabral, no Platô, para comemorar o Dia da Defesa Nacional, que se celebra hoje, 6 de Novembro.